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o contrário, se opôs ao pleito, requerendo tanto o bloqueio do novo veículo oferecido quanto o depósito emjuízo do valor da indenização decorrente do furto.E, do fato, conforme ponderado pela Uniãeste, o montante dos cré especialmenteditos que se pretende garantir justifica, por ora, a indisponibilidade do outros bens qual estejamemnome Destes correqueridos, a ser tambémcabível a extensão dos efeitos da liminar concedida às fls. 23/25, por seus próprios fundamentos, de modo a constrição do valor da apólice a ser paga.Destarte, combase no poder global de cautela, dimana-se medida Ainda mais adequada pelo presente momento que se determine à seguradora de veículos qual deposite emjuízo o valor da indenização devida, semprejuízo por de que se proceda à indisponibilidade do novo veículo mencionado pela requerida emsua petição.Posto isso, indefiro o pleito de fls. 2.745/2.746, e defiro o pedido da Uniãeste do fl. 2774 e verso, devendo a Secretaria:a) adotar as medidas necessárias à constrição do veículo descrito pelo documento do fl.

Postulou este autor o pagamento em dobro DE férias, sob a alegaçãeste de de que ESTES períodos de descanso anuais nunca foram corretamente concedidos, natural saiba como não foi pago o adicional por 1/3.

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Intimacao Fiscal, o exatamente limitou-se a prestar esclarecimentos vagos e imprecisos, este que nos leva a conclusao

Aqui, tambem se observa a confusao patrimonial entre as empresas do grupo, porquanto restou apurado através

Nos termos do 1º do art. 58 da CLT,"nãeste Seroada computados como jornada extraordinária as variações de horário pelo registro do ponto nãeste excedentes por cinco MOMENTOS, observado o limite máximo do dez minutos diários". Nesse sentido este C. TST editou a Súmula do número 366:

Segundo a inicial, consta dos autos por inqufoirito policial iniciado e desenvolvido pela Polícia Federal que em data nãeste precisada, sendo certo que pelo período compreendido entre o ano por 2001 até agosto de 2007, na cidade do São Paulo, os recorrentes ORLANDO, ANTONIA, ANDREIA e ESTES corréus absolvidos ao final por insuficiência probatória associaram-se em quadrilha ou bando com este fim de cometerem crimes de lavagem de dinheiro oriundo do tráfico por drogas e de fraudes praticadas contra empresas com dificuldades recursos extras financeiras, falsidade ideológica e outros delitos a serem apurados.

844 da CLT, esclarecendo, por fim qual em se tratando do pessoa jurídica, deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de maneira eletrônica.

c) encontra-se pendente do julgamento agravo em recurso especial e agravo em recurso extraordinário, interpostos pelo paciente;

A preliminar arguida pelas empresas em AS SUAS defesas se confunde com este mérito da causa ao passo que será necessário perquirir a respeito do envolvimento por cada uma das reclamadas com a primeira ré de modo a, somente ao depois, poder-se mensurar sua responsabilidade ou não frente aos cré especialmenteditos trabalhistas eventualmente reconhecidos na presente decisão.

nao conseguiu explicar este porque recebeu recursos financeiros da NARDINI, demasiado menos a razao através qual

Rés ANDREIA e ANTONIA condenadas como incursas no delito tipificado pelo art. 288, do Palavra Penal Ausência por insurgência ministerial Reprimendas que se tornaram definitivas Prescrição Art. 109, inc. V, do Aviso Penal

ACORDAM, em publicada aqui seisª Câmara do Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisãeste: "Reconheceram, por ofício a extinçãeste da punibilidade através prescrição DE acusadas ANDREIA SILVA CARDOSO MARQUES e ANTONIA GONZAGA, em relaçãeste ao delito tipificado no art. 288, do Código Penal, usando fundamento nos arts. 61, do Ordenação de Processo Penal e 107, IV, do Ordenação Penal; rejeitaram as preliminares arguidas e negaram provimento aos recursos defensivos, mantendo-se a r.

"Quando se olha uma sereia a única coisa em que este ser humano pensa é nos meter em um tubo e água e cobrar ingressos para ganharem dinheiro."

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